O que aconteceu com o concurso público de Antonio Martins que foi cancelado pela Justiça?

Previsto para ter sido realizado no final de novembro do ano passado, o concurso público promovido pelo Prefeito de Antonio Martins, Edmilson Fernandes de Amorim (PMDB), para o preenchimento de 63 vagas na administração municipal, acabou não acontecendo, isto é, foi cancelado pelo Ministério Público do RN (MP/RN), que identificou um esquema fraudulento por traz, que supostamente beneficiaria pessoas ligadas a ele.

Na ocasião, ficou firmado entre o Prefeito Edmilson Fernandes, por meio da secretaria Municipal de Administração, e o MP/RN, que num prazo de 15 dias um novo edital na modalidade de tomada de preço ou concorrência seria publicado.

De lá para cá, já se passaram quase seis meses e até agora nada foi feito, nem mesmo uma data para realização de um novo concurso foi definida, para frustração dos 1.285 candidatos que participaram da seleção fraudada e que foram lesados pela falta de seriedade e compromisso público do atual gestor de Antonio Martins. O pior de tudo é que ninguém sabe se o dinheiro da inscrição foi devolvido integralmente aos concursandos. Essa é mais uma das trapalhadas do Prefeito Edmilson Fernandes. A população de Antonio Martins merece e tem o direito a uma resposta para tudo isso que ocorreu.

Na época, o Promotor do Patrimônio Público, Eudo Rodrigues Leite chegou inclusive a associar o Prefeito Edmilson Fernandes com a suposta rede criminosa que vinha agindo em todo o Estado, usando a empresa Concsel – Concursos e Seleção de Pessoal Ltda como fachada para encobrir os delitos.

Veja abaixo o vídeo em que o Promotor do Patrimônio Público, Eudo Rodrigues Leite associou o Prefeito Edmilson Fernandes ao esquema fraudulento..

Antonio Martins: Ministério Público poderá cancelar parcelamento de débito irregular feito pelo Prefeito

                                                                                                                                                                            Reprodução

Ministério Público: Vereadro Jairo Fernandes questiona débito junto ao INSS

O Ministério Público do Estado do RN (MP/RN) poderá intervir nos termos do parcelamento consignado de um débito aproximado de 1 milhão e 800 mil reais, contraído pelo Prefeito de Antonio Martins, Edmilson Fernandes de Amorim (PMDB), junto ao INSS. Desse volume total, até agora apenas cerca de 400 mil reais foram negociados.

A maior parte dessa vultosa dívida, cerca de 1 milhão e 400 mil reais, o chefe do executivo antonio-martinense tenta empurrar à revelia para 2013, isto é, após as eleições municipais deste ano, deixando a pendência para quem assumir a partir de 1º janeiro, o que comprometerá em muito as finanças públicas logo no começo do próximo mandato, dificultando inclusive novos investimentos.

Para evitar que isso ocorra, o Vereador Jairo Fernandes Vieira protocolou representação junto a Promotoria de Justiça, da Comarca de Martins, questionando e pedindo a revisão imediata do acordo milionário feito pelo chefe do executivo antonio-martinense, sem consultar a população.

“O que o Prefeito Edmilson Fernandes está tentando fazer é um crime contra os cofres públicos, por que ele contraiu um débito desnecessariamente, mentindo, inventando que o município tinha um crédito junto ao INSS, embora soubesse que esse recursos não existiam”, explicou.

Com os documentos encaminhados ao MP/RN, o Vereador espera agora que seu pedido seja acatado e a Promotoria de Justiça analise a legalidade do parcelamento e o cancelamento do que já foi negociado.

Jairo Fernandes sugere que o parcelamento firmado seja cancelado e o Prefeito Edmilson Fernandes pague tudo o que deve ainda durante seu mandato, que finda em dezembro próximo.

“O Prefeito tenta jogar esse enorme débito de forma premeditada para a próxima gestão, o que fere e infringe veementemente a Lei de Responsabilidade Fiscal, sem justificativa”, disse o parlamentar.

Em sua avaliação, o município não pode se endividar sem condições financeiras de pagar, nem pode deixar para um próximo mandato um rombo dessa magnitude.

Jairo Fernandes quer ainda que o MP/RN reveja a conduta do Prefeito Edmilson Fernandes mediante a omissão no recolhimento do INSS da municipalidade durante cerca de oito meses, o que acabou gerando uma dívida com juros e multas de 1 milhão e 800 mil reais, parcelado em 2 partes, ficando 1 milhão e 400 mil para serem pagos posteriormente.

“O Prefeito é o grande responsável por este débito. Mentiu para a Justiça, dizendo que tinha um crédito tributário e, certamente, o Ministério Público vai questionar, podendo inclusive cancelar esse parcelamento, tendo que ser pago ainda neste mandato”, concluiu o Vereador.

Os problemas gerados por esse enorme endividamento já são sentidos. Para se ter uma ideia, para dar continuidade a construção das casas populares do Governo Federal, que passaram bem um ano paralisadas, embora o dinheiro tenha sido enviado ao município, Edmilson Fernandes teve que ingressar com uma liminar na Justiça para liberar uma certidão negativa junto ao INSS, caso contrário não poderia prosseguir com as obras. O parecer do MP/RN deverá ser dado nas próximas semanas.

Prefeito de Antonio Martins promove perseguições, humilhações e demissões

                                                                                                                                                   Foto: Reprodução

Comercinte recebeu ofício para desocupar quiosque quiosque na Praça Boa Esperança

Em sua escalada para se manter a todo custo no poder por mais quatro anos, o atual Prefeito de Antonio Martins, Edmilson Fernandes de Amorim (PMDB) não pára de fazer novas vítimas de sua ambição.

O mandatário municipal tem promovido perseguições, humilhações e demitido quem quer que se oponha ao seu projeto de tentar a reeleição, isto é, todos que supõe que não votarão nele.

Depois de ter demitido dos postos de trabalho todos os parentes do médico e Ex-prefeito Dr. Zé Júlio, logo após a campanha para Deputado Estadual, sem qualquer justificativa, numa clara demonstração de rompimento com o Ex-gestor, Edmilson Fernandes passou a importunar e intimidar diversos outros cidadãos, na tentativa em vão de cooptar apoios para o seu plano político-eleitoral.

Uma das suas mais recentes vítimas foi Magnaldo Batista. Desconfiado de que familiares do comerciante não votariam nele nas eleições deste ano, o Prefeito expediu um ofício dando um prazo máximo de 15 dias para que ele desocupasse o quiosque que mantém na Praça Boa Esperança, desde quando esta foi inaugurada, há mais de três anos, ainda na administração do Ex-prefeito Dr. Zé Júlio (PSD).

Edmilson Fernandes foi ainda mais cruel em relação a José Maria Wenceslau, que há cerca de 11 anos podava as árvores de canteiros e praças do município, mas foi demitido de forma verbal por um assessor do chefe do executivo antonio-martinense, a mando do mesmo.

No dia seguinte, através de um ofício, o Prefeito solicitou de Zé Maria a entrega do ponto comercial que também ocupava na Praça Francisca de Paiva, desde sua inauguração. Era desse quiosque, que servia de bar e lanchonete, que o comerciante tirava o sustento de toda a família. 

Desempregado, com oito filhos para terminar de criar, durante esses três anos e três meses em que Edmilson Fernandes está sentado na cadeira de Prefeito, Zé Maria chegou várias vezes a fazer churrasco de graça para ele, sem falar que invariavelmente costumava abandonar seus afazeres para trabalhar de graça para o Prefeito, sendo agora retribuído dessa maneira.

Como não existem leis que estipulem prazos mínimos de 15 dias para desocupar espaços públicos arrendados, o recomendado em ambos as situações é que os comerciantes procurarem seus direitos e, se for o caso, entrem na Justiça.

Em troca de apoio político, o Prefeito também tem recorrido a chantagens e oferecido benefícios e favores, enviando recados através de assessores, o que só vem gerando apreensões junto à população de Antonio Martins.

Um dos alvos preferenciais tem sido as casas do Programa “Minha Casa Minha Vida”, do Governo Federal. A “Seu” Amorim, do Sítio Pico Branco, que não tem emprego nem renda, e com sérios problemas de nervos, os assessores do Prefeito andaram ameaçando descadastrá-lo se não prometer votar em Edmilson Fernandes.

O líder comunitário Wanderley, do Sítio Capim-açu, é outro que foi procurado pessoalmente pelo Prefeito para aderir aos seus propósitos de concorrer à reeleição, em troca do cadastro de uma casa popular do Programa Social.

Mesmo com toda a insistência, Wanderley preferiu não assumir compromisso com Edmilson Fernandes e ainda afirmou que não concorda com o uso do Programa “Minha Casa Minha Vida” para fins eleitoreiros.

Em fevereiro passado, o blog S.O.S. Antonio Martins já tinha publicado denúncias de famílias carentes que vinham se sentindo constrangidas e humilhadas quando procuravam a Prefeitura de Antonio Martins para fazer o cadastro no Programa.

Segundo as denúncias, as famílias estavam sendo pressionadas pela equipe da Prefeitura a assumir compromisso com o projeto político do Prefeito Edmilson Fernandes, que quer a todo custo se manter no poder.

Especificamente com relação ao Programa “Minha Casa Minha Vida”, o mais preocupante é que o Governo Federal acabou de anunciar a liberação de recursos para a construção de mais 40 casas no município, através do PAC 2, que podem parar nas mãos de correligionários do Prefeito.

Dengue avança em Antonio Martins e blogueiro dá testemunho sobre casos da doença

                                                                                                                                            Imagens: Reprodução

Irmão Zizi, do "Blog do Irmão Zizi": família toda arreou de dengue

Embora a proliferação do mosquito da dengue esteja associada ao clima quente do Verão e, também ao período de chuvas; em Antonio Martins, os motivos para o aumento do número de casos da doença são bem diferentes.

Como há cerca de seis meses não chove e o município está sem água nas torneiras, a população tem sido obrigada a armazenar o produto de tudo que é jeito, para garantir que não falte em casa: em caixas d’água, tonéis, tambores, potes, garrafões, baldes e bacias, e isso tem favorecido o surgimento de novos criadouros do aedes aegypti.

Sem uma ação efetiva por parte do Prefeito Edmilson Fernandes de Amorim (PMDB), o município corre o sério risco de uma epidemia, já que não tem ocorrido o combate ao mosquito e o controle da doença. A população se sente desprotegida, e com toda razão, pois faltam médicos para atender e os Postos de Saúde funcionam de forma precária.

O número de casos da doença cresce a olhos vistos. Segundo recente declaração do blogueiro e evangélico Francisco Florentino, mais conhecido por Irmão Zizi, administrador do “Blog do Irmão Zizi”, de Antonio Martins, “o mosquito da dengue está atacando com força em Antônio Martins”.

“Só na minha casa são 4 pessoas, todos sentiram os mesmos sintomas da dengue, mais algumas pessoas próximas de minha família, minha mãe, meu tio, alguns vizinhos e amigos, todos que foram ao Hospital Justino Ferreira foi confirmado dengue”, desabafou.

O testemunho do Irmão Zizi é uma prova do avanço da dengue em Antonio Martins. Não são poucos os relatos de pessoas vitimadas pelo mosquito transmissor da doença.  Em cada casa de Antonio Martins existe uma história a ser contada. 


O aedes aegypti deposita seus ovos em recipientes com água e as larvas transformam-se em mosquitos adultos, capazes de picar as pessoas. O quadro da dengue tem início com febre alta, forte dor de cabeça, dor atrás dos olhos, falta de apetite e perda do paladar. 


Podem aparecer manchas e erupções na pele semelhantes ao sarampo, principalmente no tórax e braços. Surgem também sintomas digestivos como náuseas, vômitos, dor abdominal. A pessoa sente extremo cansaço, moleza e dor no corpo.

A doença pode evoluir para um estágio mais grave: a hemorrágica, que se caracteriza pelo aparecimento de manchas no corpo e hemorragias na pele ou em outras partes. Esse tipo pode até levar à morte.

A população de Antonio Martins precisa cobrar ações efetivas da Prefeitura de Antonio Martins, para combater o mosquito transmissor da doença e evitar o surgimento de novos casos da doença. A declaração de Irmão Zizi pode ser conferida aqui.

Prefeitura de Antonio Martins passa a ter total responsabilidade pela Saúde da população

                                                                                                                                                             Imagem: Reprodução

Desde o começo do ano, a Prefeitura de Antonio Marins passou a ter total responsabilidade por toda a demanda de serviços referentes à Saúde da população. Essa obrigatoriedade veio após a adesão do município ao pacto de Gestão Plena.

Com isso, todos os meses, o Ministério da Saúde, através do Fundo Nacional de Saúde (FNS), transfere diretamente ao Fundo Municipal de Saúde (FMS) os recursos que são administrados pelo Prefeito Edmilson Fernandes de Amorim (PMDB), que já recebeu a soma de R$ 377.505,55, de janeiro até a primeira quinzena de abril. O montante é para ser aplicado único e exclusivamente na Saúde da população.

O problema é que ninguém sabe exatamente onde está sendo aplicado todos esses recursos. O que não se admite mais é o município receber tanto dinheiro para a Saúde, com Gestão Plena, e as gestantes de Antonio Martins ainda terem que passar pelo constrangimento de pagar por um preventivo ginecológico, do colo de útero, sob a alegação da Prefeitura de atender por mês apenas 10 procedimentos do tipo, como vem ocorrendo.

Nem tão pouco é admissível a população ter que pagar por exames laboratoriais e biopsias, quando na verdade é de total responsabilidade da Prefeitura de Antonio Martins fazer o encaminhamento sem qualquer ônus para o paciente do município.

Embora tenham aumentado as responsabilidades com a Saúde da população do município, também aumentaram substancialmente os recursos repassados a Prefeitura de Antonio Martins, para que possa cumprir todas as obrigatoriedades decorrentes do pacto de gestão plena.

Os R$ 377.505,55 até agora repassados ao município pelo Ministério da Saúde foram destinados à Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, Assistência Farmacêutica, Atenção Básica, Vigilância em Saúde e investimentos na implantação de ações e serviços de Saúde.

Dessa maneira, o Prefeito Edmilson Fernandes é obrigado a resolver todos procedimentos cirúrgicos, no próprio Hospital Maternidade Justino Ferreira, ou através de encaminhamentos para outros centros pactuados, isto é, com recursos do município, que são alocados para outros centros de referência, sejam regional ou estadual, como Pau dos Ferros, Mossoró e Natal.

Além desses procedimentos, cabem também ao Prefeito assegurar a realização de todos os tipos de exames laboratoriais, bem como de imagens, como Raio X, ultrassonografia, tomografia, mamografia, cintilografia, urografia escretora, densiometria óssea e ressonância nuclear magnética, dentre outros.

É ainda de inteira obrigação atender a toda a demanda de serviços de alta complexidade, como hemodiálise, quimioterapia e radioterapia, que ficam sob responsabilidade do município.

A população precisa conhecer seus direitos e cobrar do Prefeito Edmilson Fernandes que essas ações sejam executadas, sem que para isso fiquem devendo favores políticos, pois é uma obrigação do gestor. Com a recente contratação de Dr. Francisco Fernandes para atender no Hospital Maternidade Justino Ferreira é de se esperar que a partir de agora esses casos deixem de existir. Os repasses feitos ao município de Antonio Martins pelo Ministério da Saúde, através do FNS, podem ser consultados aqui.

TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO:

 

1	PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA	9.237,39
2	PAB FIXO	52.953,68
3	AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS	42.364,00
4	PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE - PMAQ	6.800,00
5	SAÚDE BUCAL – SB	37.800,00
6	SAÚDE DA FAMÍLIA – SF	120.600,00
7	INCENTIVO PARA CONSTRUÇÃO DE PÓLOS DA ACADEMIA DA SAÚDE - AMPLIADA	36.000,00
8	TETO MUNICIPAL DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR	64.840,11
9	PISO FIXO DE VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO DA SAÚDE - PFVPS	6.910,37
TOTAL		377.505,55

* Recursos repassados pelo Ministério da Saúde, através do FNS, à Prefeitura de Antonio Martins, via FMS

Prefeitura de Antonio Martins contrata médico que indicará Vice de Edmilson Fernandes

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Hospital Maternidade Justino Ferreira contrata Dr. Francisco Fernandes, esposo da Vice-prefeita

 

A Prefeitura de Antonio Martins decidiu contratar o médico Francisco Fernandes para atender a demanda existente no Hospital Maternidade Justino Ferreira. Com isso, o município passa a contar com consultas médicas, exames e cirurgias.

O que não dá para entender é por que somente agora, passados três anos e três meses de seu mandato, que caminha para um fim melancólico, é que o Prefeito Edmilson Fernandes de Amorim (PMDB) resolveu incorporar Dr. Francisco Fernandes aos quadros do município, sendo ele filho da terra e esposo da Vice-prefeita, Ednária Fernandes? O médico começou a trabalhar no Hospital Maternidade Justino Ferreira desde a última sexta-feira, 13.

A população espera que a partir de agora não falte mais médico na unidade, a exemplo do que tem ocorrido no PSF (Programa Saúde da Família), que mesmo tendo recursos assegurados pelo Governo Federal faltam especialistas para atuar no programa.

Segundo declarou o Prefeito Edmilson Fernandes ao blog “RN Política em Dia 2012”, caberá a Dr. Francisco Fernandes indicar o nome do candidato para Vice-prefeito na chapa que fará composição com ele, uma vez que sua esposa não pretende mais disputar o cargo ao lado do atual gestor. Então, nada mais justo do que empregar um aliado a seu serviço. A informação pode ser conferida aqui.

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Prefeito Edmilson Fernandes é intimado a depor na Polícia Civil por suposto roubo de cheques

O Prefeito de Antonio Martins, Edmilson Fernandes de Amorim (PMDB) foi intimado a depor na 7ª Delegacia de Policia Civil de Alexandria, sobre o suposto roubo de três cheques, que juntos totalizariam 84 mil reais.

O chefe do executivo antonio-martinense foi ouvido no último dia 2 de abril pelo bacharel Dr. José Célio, titular da 7ª DRPC. O desfecho das investigações acabou revelando algo jamais imaginado.

Segundo o que foi relatado, o Prefeito Edmilson Fernandes havia emitido a um particular três cheques pré-datados, de forma ilegal, sem documentação contábil, no valor total de 84 mil reais, para serem sacados no último dia 30 de março.

Na data estipulada, o portador depositou os cheques logo cedo, sendo que já havia sido dado uma contraordem à agência bancária, para sustar a liberação do valor, sob alegação de que eles haviam sido roubados.

Horas mais tarde, Edmilson Fernandes procurou o favorecido e pagou a quantia devida em espécie, só que o problema já estava formado. A denúncia foi parar na 7ª DRPC.

No primeiro dia útil seguinte, 2 de abril, o delegado convocou os dois para uma acareação. Diante de Dr. José Célio, Edmilson Fernandes negou conhecer o beneficiário dos cheques.

Após interrogar os dois, o bacharel afirmou que iria encaminhar o caso para o Juiz da Comarca de Alexandria, o que levou o prefeito a procurar posteriormente o favorecido dos cheques para se retratar, pedir desculpas e a permissão, para em seguida retirar a queixa, abafar o caso, em mais uma de suas trapalhadas públicas.

Mas essa não é a primeira vez que isso ocorre. Fato semelhante aconteceu ano passado, quando Edmilson Fernandes emitiu um cheque no valor de 11 mil reais a um particular, deu o mesmo como desaparecido e, logo em seguida, ameaçou denunciar funcionários e auxiliares por roubo, sendo que dias depois encontrou a cópia do documento em seu gabinete, o que causou um grande constrangimento entre todos, ferindo também a honestidade de seus colaboradores.

Esses exemplos ilustram bem a desorganização e o descontrole financeiro de uma administração que não sabe o que deve, nem o que paga e que caminha melancolicamente para o seu fim, se afundando mais a cada dia, para o dissabor da população de Antonio Martins.