Cópia da decisão inédita proferida pelo TJ/RN contra o Prefeito Edmilson Fernandes |
Em decisão inédita, o Tribunal
de Justiça do RN deu prazo de dois dias para o Prefeito de Antonio Martins,
Edmilson Fernandes de Amorim (PMDB), derrotado nas urnas, no pleito de 7 de
Outubro, quando tentava a reeleição, colocar em dia o salário do funcionalismo
municipal.
O juiz de Direito da Comarca
de Martins, Jessé de Andrade Alexandria, atendeu a uma Ação Civil Pública, com
pedido Liminar, proposta pelo Ministério Público RN, em face do município de
Antônio Martins, alegando que nos dias 17 e 22 de outubro do corrente ano,
chegou ao conhecimento da Promotoria de Justiça, por meio de requerimento, que
o salário relativo ao mês de setembro do funcionalismo público do município de
Antônio Martins, notadamente dos conselheiros tutelares, agentes de endemias,
Funcionários da folha de saúde e os da folha do FUNDEB 40%, não havia sido pago
até aquela data, totalizando mais de 50 dias de atraso.
Segundo informações
repassadas, pelos próprios servidores reclamantes, a atual gestão do município
de Antônio Martins tem reagido de forma indiferente em relação ao pagamento dos
salários atrasados, sempre com respostas evasivas aos pedidos de esclarecimento
feitos pelas categorias prejudicadas.
O juiz Jessé de Andrade
Alexandria esclareceu nos autos que, se tratam, conforme assinatura da notícia
remetida a si, de 46 servidores, vítimas da má gestão municipal, sendo 17
funcionários da Folha do FUNDEB 40%; 6 Conselheiros Tutelares; 6 agentes de
endemias; 17 funcionários da Folha da Saúde.
O Prefeito Edmilson
Fernandes tem até esta quinta-feira, 22 de Novembro, para pagar os salários em
atraso, sob pena de multa diária no valor de R$ 1.000,00.
A decisão tomada
conjuntamente pelo TJ/RN e MP/RN, jamais havia sido proferida antes, contra um
chefe do executivo Antonio-martinense, expõe apenas um dos lados perverso de
uma administração desonesta, desastrosa e sem rumo, que só piora, à medida em que se aproxima de seu melancólico fim.
Eu ainda aposto como esse prefeito não paga nossos salários... Ele não teme nem a justiça! Esperemos pra ver!!!!!
ResponderExcluirEstamos confiante que agora vai dar certo!
ResponderExcluirEsse prefeito tem que temer pelo menos a justiça, por que do jeito que vai ele deixaria de pagar a todos os funcionários!!!!!
Ainda ha quem diga que tudo isso é mentira. Digam agora que é mentira do Tribunal de Justiça! Além de derrotados, doentes de uma doença sem cura. A segueira kkkkkkkkkkkkk.
ResponderExcluirE o povo de Pintada que desinfetou a rua depois que Zé Julio passou! A professora Maria Emilia, Auxiliadora, Chico Nascimento, Edmilsom, Geraldo... Ja compraram água sanitaria para alvejar a sujeira do seu prefito?
ResponderExcluiro prefeito esta ai fazendo Antonio Martins crescer,e também esta em boas mãos, acreditem se quizer
ResponderExcluir