Foto: Reprodução
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Marilda Sousa, diretora da Fetam: caso
grave de desvio dos recursos do Fundeb
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O Conselho que coordena o Fundeb (Fundo de
Desenvolvimento da Educação Básica) de Antonio Martins tem em mãos a relação
dos professores que são pagos com recursos oriundos do fundo federal. Entre os
nomes listados, eis a surpresa: a Secretária de Ação Social, Francisca Jácome
Oliveira, conhecida no município por Verônica, aparece como uma das beneficiárias,
com salário que chega a cerca de R$ 3 mil, dinheiro esse que supostamente
estaria ganhando de forma indevida e, portanto, não teria direito a recebê-lo, já
que exerce cargo de confiança em outra pasta dentro da administração do
Prefeito Edmilson Fernandes de Amorim (PMDB), que, no caso, não é a Educação, mesmo
assim, todos os meses ela embolsa essa quantia.
Por ser uma auxiliar de Primeiro Escalão, Verônica
teria que abrir mão do salário que ganhava quando da época em que estava em
sala de aula, lecionando, conforme prescreve a legislação, mas não é isso que
tem acontecido aqui, em Antonio Martins. Pelo contrário.
Não
se sabe exatamente como, mas a Secretária de Ação Social arrumou um jeitinho de
continuar se beneficiando do dinheiro do Fundeb, quando na verdade deveria
receber aproximadamente R$ 800,00, valor que corresponde ao salário da função
que ocupa.
O estranho nisso tudo é que o salário de um Secretário
Municipal é bem inferior ao que é pago a um professor de nível superior, no
entanto, Verônica recebe umas três vezes mais e o pior, com recursos do Fundeb.
No acumulado, supõe-se que o esquema renda ao
bolso da privilegiada Secretária algo em torno de R$ 40 mil, por ano. Isto,
quando somado ao terço de férias e o 13º salário, o que é muito dinheiro, quando
sabemos que a maioria do funcionalismo público municipal mal ganha o salário
mínimo, isto é, R$ 622,50.
JUSTIÇA
– A
presidente do Conselho do Fundeb de Antonio Martins, recém-eleita para o cargo,
Vânia Alves Oliveira, que também é uma das fundadoras do Sindicato dos Servidores
Públicos de Antonio Martins deverá repassar a lista com o nome dos beneficiários
do Fundeb à diretora da FETAM/RN (Federação dos Trabalhadores em Administração Pública
Municipal do RN), Marilda Maria de Sousa Silva, que estará na próxima semana no
município para homologar a filiação da nova entidade de classe.
O blog S.O.S.
Antonio Martins entrou em contato com Marilda Sousa, que confirmou a existência
da irregularidade na folha de pagamento dos professores de Antonio Martins.
A sindicalista afirmou ter sido alertada por
Vânia Alves da inclusão do nome de Verônica na relação do Fundeb. “Eu recomendei
Vânia a fazer uma cópia do documento e levar o caso diretamente para a Justiça,
pois além de ser grave, essa mulher não poderia se beneficiar desse dinheiro”, afirmou.
Marilda Sousa ainda adiantou que tomou
conhecimento de uma série de outras irregularidades que vêm ocorrendo na esfera
administrativa em Antonio Martins. “Estaremos no município na próxima semana com
nossa equipe jurídica para encaminhar alguns apontamentos à Justiça”, ressaltou.
Enquanto isso não acontece, o Conselho do
Fundeb e os professores unidos devem cobrar do Prefeito explicações sobre o
festival de desmandos e irregularidades que tem ocorrido em sua administração,
por que o desvio de recursos da Educação, com objetivos claros de favorecimentos
políticos e pessoais, se constituem crimes de improbidade administrativa.
Estão mais do que claros os motivos que levam
o Prefeito Edmilson Fernandes a não pagar o terço de férias e o salário dos
professores, que deveriam estar rigorosamente em dia.
Toda essa dinheirama desviada dos cofres
públicos seria suficiente para colocar em dia o pagamento dos educadores, que
mês a mês recebem com atraso e em sua maioria ganham cerca de três vezes menos
do que é embolsado mensalmente por Verônica.
Como se isso tudo não fosse suficiente,
Verônica foi mais além, mimando sua filha com um cargo na pasta à qual comanda,
a Secretaria Municipal da Ação Social de Antonio Martins, o que por Lei Federal
pode se configurar em ato de nepotismo.
Dentre os apoiadores que ainda restam ao
Prefeito, Verônica é um dos nomes cotados para ser Vice numa chapa encabeçada por
ele, que tenta a todo custo se manter no poder.
Eventual coordenadora da campanha de Edmilson
Fernandes em busca da reeleição, a Secretária de Ação Social de Antonio Martins
virou piada no município depois que passou a chamá-lo de “Papai”. Não é para menos,
com um salário que beira os R$ 3.000,00, ela tem motivos até de sobra para
tratá-lo assim.
