Antonio Martins: legislativo vota Plano do Magistério e mantém atuais salários com direitos garantidos

                                                                                                                                                 Fotos: Reprodução

Câmara Municipal de Antonio Martins votou mudança em Plano do Magistério

População lotou plenário para assistir votação

Projeto de lei que alterava Plano foi lido pelo advogado do legislativo

Prefeito Dr. Zé Júlio assistiu sessão a convite dos Vereadores

População foi cumprimentar Dr. Zé Júlio após êxito em votação

Comprometidos com o controle fiscal e a estabilidade financeira, os Vereadores da Câmara Municipal de Antonio Martins aprovaram na última Sexta-feira, 12 de abril, às 15h, a atualização do Projeto de Lei Nº. 002/2013, que dispõe sobre o Plano de Carreira e do Magistério, revogando a Lei Nº 339/2009, de 27 de abril de 2009.

A medida mantém os atuais salários dos professores efetivos e concursados, que continuarão recebendo seus vencimentos conforme vêm ocorrendo desde Janeiro deste ano.

Dos nove Vereadores, cinco votaram a favor da alteração na legislação municipal e apenas quatro deles se posicionaram contrários, prevalecendo, dessa forma, o bom senso.

Em mensagem enviada ao legislativo, o Prefeito de Antonio Martins, Dr. Zé Júlio, que acompanhou a votação, a convite dos Vereadores, justificou a necessidade da reformulação da Lei, observando que o município atravessa um momento de crise e o Fundeb vem registrando sucessivas quedas, já não sendo mais suficiente para cobrir a totalidade da folha de pagamento.

Com a mudança e a desoneração da folha do Fundeb, os recursos do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) ficam para investimentos em outras áreas essenciais da administração pública, como Saúde, limpeza urbana, infraestrutura e assistência social.

O pagamento dos professores efetivos e concursados continuará sendo feito em dia com o Fundeb 60%, destinados exclusivamente para essa finalidade. Os outros 40% restantes do Fundo serão para manutenção das unidades de ensino, do transporte escolar e dos funcionários contratados da Educação.

A reformulação do Plano do Magistério era vista como necessária até mesmo pela oposição. “Na época da votação, em 2009, eu já alertava que, no futuro, o Plano traria problemas”, relembrou o Vereador Ozanildo Almeida, que embora tenha votado contra a mudança reconheceu que o projeto anterior era inviável para a realidade financeira de Antonio Martins.

Instituído em 2009, na gestão passada, o Plano do Magistério foi mal planejado e vinha contribuindo para a desestabilização dos cofres públicos e excedendo a própria política salarial adotada pelo Governo Federal para a categoria. Por conta disso, os salários dos professores vinham constantemente sendo atrasados, ao ponto deles ficarem sem receber os vencimentos de Dezembro de 2012 e o 13º salário, devido a falta de recursos.

O Plano anterior estava fora da realidade financeira do município de Antonio Martins, que depende exclusivamente do Fundeb e FPM (Fundo de Participação dos Municípios) e não conta com ICMS, Royalties ou outras fontes de arrecadação.

A sessão foi acompanhada pela população, que lotou o plenário do legislativo para apoiar os Vereadores que eram favoráveis à mudança na Lei. A Polícia Militar esteve presente no local para assegurar a tranqüilidade da votação.

Ao final, todos saíram com a certeza de que a medida foi a mais coerente para a grave crise financeira enfrentada pelo município. Na saída da Câmara Municipal, Dr. Zé Júlio foi bastante aplaudido e cumprimentado pela decisão acertada.

ÍNTEGRA DO NOVO PLANO DO MAGISTÉRIO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Fonte: Ascom/PMAM

Antonio Martins ganha painel artístico de 15 metros em homenagem aos 50 anos de Emancipação

                                                                                                                                  Foto: Ascom/PMAM

Painel artístico em homenagem aos 50 anos de fundação de Antonio Martins

O mini-palco da Praça Boa Esperança ganhou uma nova pintura em homenagem ao Jubileu de Ouro de fundação de Antonio Martins, comemorado no próximo dia 26 de março.

Com a experiência de ter obras expostas em três Bienais Internacionais de Artes, o artista plástico Marcelo Amarelo ousou nos traços e nas cores para destacar as belezas existentes no município.

O resultado foi um belíssimo painel de 15 metros quadrados, totalmente grafitado e multicolorido, retratando alguns dos seus principais atrativos.

O artista internacional colocou, lado a lado, num gigantesco mural, o Mirante e Santuário São José, com seu Cristo Crucificado e a pequena Capela devotada ao Santo, o Pórtico de entrada da cidade, o Complexo Turístico, com o Terminal e o Parque Aquático, o Estádio Fernandão e o Centro de Eventos e Lazer Adauto Nunes de Aquino, onde se apresentam as atrações artísticas e culturais do município e de fora.

A obra de arte foi encomendada pelo Prefeito Dr. Zé Júlio, como forma de homenagear nossa gente, nos 50 anos de fundação do município, e valorizar seus atrativos turísticos, uma vez que Antonio Martins oferece hoje uma das melhores estruturas neste sentido. “Precisamos elevar nossa autoestima e abraçar novos projetos inovadores, que venham a embelezar nossa cidade”, disse.

O artista plástico Marcelo Amarelo é natural de Mossoró (RN) e produz trabalhos em fibra, ferro velho, MDF, entre outros materiais, além de pintar em tela e ser grafiteiro.

Suas obras já percorreram o mundo, tendo exposto na Bienal de Havana, em Havana (Cuba), na Bienal do Fim do Mundo, em Ushuaia, na Patagônia argentina, e a Bienal do Recôncavo, na Bahia.

Dentre elas podemos destacar: “Os Três Candangos”, escultura de 12 metros, erguida totalmente de sucata, as margens da BR 304, em Mossoró, em homenagem aos nordestinos que construíram Brasília (DF), “Maria Bonita e Lampião”, na entrada do Arte da Terra, em Mossoró, feita em fibra de vidro, e a decoração da “Cidadela”, cidade cenográfica montada durante o Mossoró Cidade Junina, em Mossoró.

VEJA ALGUMAS DAS OBRAS DO ARTISTA: 

"Os Três Candangos", às margens da BR 304, Mossoró/RN

"Maria Bonita e Lampião", Espaço Arte da Terra, Mossoró/RN

"Cidadela", "Mossoró Cidade Junina", Mossoró/RN

"Cidadela", "Mossoró Cidade Junina", Mossoró/RN

Antonio Martins: professores participam de Jornada Pedagógica 2013 e aulas iniciam próximo dia 20

                                                               Foto: Reprodução

Secretária Municipal de Educação, Ana Maria Vieira

Com o objetivo de discutir as estratégias a serem adotadas no decorrer do ano letivo, a Prefeitura Municipal de Antonio Martins, através da Secretaria Municipal de Educação, promove nos próximos dias 18 e 19 de Fevereiro, a partir das 8h, no Salão Paroquial, a Jornada Pedagógica 2013, que reunirá professores, bibliotecários coordenadores e diretores da rede municipal de ensino.

Para a Secretária Municipal de Educação, Ana Maria Vieira, a Jornada Pedagógica é um momento importante em que a equipe pedagógica da escola e professores se debruça sobre seus resultados, propiciando a troca de experiência entre todos.

“O planejamento é um processo ininterrupto, processual, organizador da conquista prazerosa dos nossos desejos onde o esforço, a perseverança, a disciplina são armas de luta cotidiana para a mudança pedagógica”, explicou.

Segundo Ana Maria, as aulas na rede municipal de Educação estão marcadas para começarem na próxima quarta-feira, 20 de Fevereiro, para a Escola Municipal José Inácio de Carvalho e zona rural, para o Ensino Fundamental, do 1º ao 5º ano, além da Educação Infantil, nos sítios: Viramundo, Boágua, Vila Pintada, Tamanduá e Cachoeirinha.

“A Educação de Jovens e Adultos da zona rural e Educação Infantil na zona urbana, as aulas somente terão início a partir de 1º de Março”, concluiu a Secretária Municipal de Educação.

Fonte: Blog da Prefeitura de Antonio Martins

Ex-prefeito Edmilson Fernandes deixa município de Antonio Martins com endividamento milionário

                                                                                                                            Foto: Reprodução

Ex-prefeito Edmilson Fernandes: endividamento milionário

O Ex-prefeito de Antonio Martins, Edmilson Fernandes de Amorim (PMDB), derrotado nas urnas quando tentava a reeleição, deixou o município com um endividamento milionário, superior a R$ 3.000.000,00.

Devido aos prejuízos com o sucateamento da máquina administrativa, da infraestrutura e o bloqueio das contas, certamente, o município levará algum tempo até que se recupere.

Para garantir que o município voltará a crescer, mas com sustentabilidade, o Prefeito de Antonio Martins, Dr. Zé Júlio, vem negociando os enormes débitos, deixados por seu antecessor, e adotado medidas de austeridade fiscal para reequilibrar as finanças públicas.

“Herdamos uma administração falida, sucateada, atolada em dívida, sem recursos em caixa e uma infraestrutura acabada”, lembrou o Prefeito.

Quando assumiu em 1º de janeiro passado, Dr. Zé Júlio se deparou com um município arruinado, sendo preciso tomar determinadas decisões para conseguir administrar com algum recurso em caixa.

A primeira delas foi negociar o endividamento milionário herdado da gestão passada, recuperando novamente a credibilidade do município, que havia sido perdida.

Para não administrar Antonio Martins às escuras, Dr. Zé Júlio celebrou o parcelamento de uma dívida de R$ 60.000,00, deixada por seu antecessor, junto à Cosern, que havia cortado a energia dos prédios públicos por falta de pagamento. Afora a Caern, cujo montante ainda vem sendo levantado.

Em seguida, o Prefeito negociou um débito anda maior, de R$ 1.700.000,00, com o INSS, também deixado pelo Ex-gestor, comprometendo 2% da receita do município.

Com o parcelamento, Antonio Martins volta a ter direito a CND (Certidão Negativa de Débitos), que comprova a inexistência de pendências e débitos tributários, permitindo que o município possa voltar a receber recursos dos demais entes federativos.

Na segunda-feira, 4 de fevereiro, Dr. Zé Júlio negociou o parcelamento de R$ 1.552.791,43, em Precatórios do FGTS, vencidos em dezembro de 2012 e, portanto, herdada do seu antecessor que, por total omissão e conivência, deixou de aderir em 2010 a uma PEC especial, se beneficiando de uma alíquota de cerca de 1% da receita do município e onde iria  pagar apenas R$ 3.000,00 por mês.

Como não aderiu, o parcelamento assumido será feito ao longo de 75 meses, ajustado com a 21ª Região do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), que vai de 10 de março deste ano até 30 de maio de 2019, começando com 10 parcelas iguais de R$ 15.000,00 por mês, depois com 12 parcelas de R$ 20.000,00 e, por fim, outras 53 de R$ 21.000,00 mensais.

O Prefeito de Antonio Martins ainda descobriu volumosos débitos junto ao Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal, referentes aos empréstimos consignados contraídos pelos funcionários do município, que foram descontados na Folha de Pagamento, mas não repassados pelo seu antecessor às instituições bancárias.

Além disso, o Ex-Prefeito Edmilson Fernandes deu um calote financeiro nos servidores municipais e, em especial, nos professores, que ficaram todos sem receberem os vencimentos de Dezembro de 2012 e o 13º Salário.

Para completar, criou um mirabolante Plano de Cargos, Carreiras e Salários para o Magistério incompatível coma  folha de pagamento, cujo os recursos são assegurados pelo Governo Federal, através do Fundeb 60%.

O Prefeito de Antonio Martins tem procurado sanar o endividamento do município, sem desestabilizar ou sacrificar os cofres públicos, ao contrário do seu antecessor, que promoveu um reajuste irreal, quando não se tinha recursos para isso, deixando de pagar os vencimentos de Dezembro e o 13º Salário, infringindo o próprio plano.

A Folha do Fundeb 60 de Janeiro foi destinada somente ao pagamento dos professores concursados e efetivos, sendo que só em 2013 serão investidos cerca de R$ 100.000,00 acima dos 60% estipulados para remuneração dos docentes, isso baseado na estimativa da receita deste ano, deixando para pagar com o FPM e o Fundeb 40%, os professores contratados do EJA e Ensino Infantil, monitores de Informática e do Telecentro, reformas e manutenção das escolas, bem como a complementação do pagamento do transporte escolar.  

Para não cometer os mesmos erros do passado, nem precisar mexer em recursos voltados para as demais áreas prioritárias do município, dificultando o andamento da máquina administrativa, foi preciso fazer um ajuste na Folha de pagamento dos professores, para evitar que ocorram atrasos salariais, uma vez também que a previsão de recursos do Fundeb deste ano é menor que aqueles repassados em 2012.

Consciente de que os professores merecem melhor remuneração, Dr. Zé Júlio tem procurado saídas, buscando modernizar a gestão, com a implantação do sistema previdenciário municipal, que trará enormes benefícios para Antonio Martins e, no caso específico da Educação, aumentará em média a receita do Fundeb 60 em cerca de R$ 20.000,00 por mês, possibilitando um reajuste com disponibilidade financeira e sustentabilidade, após a redução do repasse financeiro à Previdência Social em torno de 45% e a desoneração da Folha do Fundo.

Embora os prejuízos sejam enormes, no entanto, a população é a maior prejudicada, uma vez que vê o dinheiro que poderia ser empregado no desenvolvimento do município sendo usado para quitar débitos milionários deixados pelo Ex-gestor Edmilson Fernandes.

Prefeitura de Antonio Martins reabre Complexo Turístico neste dia 10 com Felipe Maicon e Axé di Nós

                                                                                                                                                 Fotos: Reprodução

Terminal Turístico reabre neste domingo, 10 de Fevereiro, com dois shows

Terminal Turístico reabre neste domingo, 10 de Fevereiro, com dois shows

No domingo de Carnaval, 10 de Fevereiro, a partir das 10h, a folia esquentará o clima em Antonio Martins, com a reinauguração do Complexo Turístico.

O evento é uma iniciativa da Prefeitura de Antonio Martins, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, que vem revitalizando os pontos de visitação turística do município.

O Terminal Turístico e o Parque Aquático reabrem em grande estilo, com shows do cantor Felipe Maicon & Banda e a banda Axé de Nós, com toda estrutura de som e palco.

“Estamos iniciando a recuperação de nosso patrimônio público e nossos artistas, se dispuseram a se apresentar de forma voluntária, para alegria de nossa gente”, disse o Prefeito Dr. Zé Júlio.

Além de toda a animação que tomará conta do local, o público ainda poderá desfrutar inteiramente grátis do banho de piscina. No decorrer do dia, os blocos presentes participarão de sorteios de cerveja.

ABANDONO – O Complexo Turístico, principal área de lazer da região, que nos finais de semana atraíam visitantes de toda parte, estava fechado por completo abandono e descaso do poder público.

Quando assumiu a Prefeitura de Antonio Martins, no último dia 1º de Janeiro, Dr. Zé Júlio encontrou a energia do local cortada há meses, por falta de pagamento do ex-gestor.

O Terminal Turístico tinha sido saqueado e haviam roubado portas do estabelecimento, pias e parte dos vasos sanitários dos banheiros.

As piscinas do Parque Aquático estavam secas e exalavam um forte mau cheiro, da água suja acumulada em seu interior, servindo inclusive de criadouro para o mosquito da dengue.

Dois dos três motores que bombeavam a água das piscinas também foram roubados e o filtro de limpeza precisa passar por reparos.

O tobogã e demais brinquedos existentes na área de lazer estão corroídos pela ferrugem e impróprios para uso, trazendo inclusive riscos de acidentes para adultos e crianças.

A ponte de madeira que corta a piscina está em péssimo estado de conservação. Para completar, no último dia 29 de janeiro, um incêndio destruiu as palhoças que serviam de proteção ao sol.

Com a reabertura do Complexo Turístico, Dr. Zé Júlio dá início a recuperação do patrimônio público, atendendo reivindicação da população, que quer de volta as belezas de Antonio Martins. 

“Praças, escolas, ginásios, estádio de futebol, hospital, pontos turísticos e demais prédios públicos precisam e terão uma atenção especial de nossa administração”, finalizou o Prefeito. 

TEXTO E FOTOS: Ascom/PMAM