quinta-feira, 30 de agosto de 2012

Antonio Martins: funcionária demitida pelo Prefeito Edmilson Fernandes pede cargo de volta na Justiça

                                                                                                                         Fotos: Reprodução
Rosineide Mesquita: demitida de forma arbitrária

Cópia do processo em que a Assistente Social pede nulidade da demissão
 
Assistente Social contratada pela Prefeitura de Antonio Martins, Rosineide Mesquita Pereira exerceu sua função durante 10 anos. De súbito, no último dia 22 de junho, ela foi demitida pelo Prefeito Edmilson Fernandes de Amorim (PMDB), através de um aviso pregado na parede da fachada do prédio onde até então trabalhava.

“Na Sexta-feira fui trabalhar normalmente no CRAS pela manhã, sendo que quando cheguei à tarde, já avistei de longe o papel na parede, com o aviso da minha demissão”, contou.

Conforme portaria assinada pelo Prefeito, Rosineide Mesquita foi demitida por que teria sido detectado Assistente Social com salário inferior ao dela e sua contratação não se justificaria, embora se saiba que na administração faltam profissionais em todas as áreas, tanto é que ano passado foi realizado um Concurso Público, cancelado posteriormente pelo Ministério Público após constatação de fraudes no processo seletivo.

Cópia da Portaria com demissão de Rosineide Mesquita
Para a Assistente Social, tudo não passa de pura perseguição política, por ser ela casada com um dos auxiliares de Dr. Zé Júlio (PSD), candidato da oposição e franco favorito na corrida à Prefeitura de Antonio Martins. “Se o meu salário era maior que o dos outros profissionais, por que ele não diminuiu o valor?”, questionou.

Além disso, Rosineide Mesquita lembra que o documento redigido pela Prefeitura data de 31 de maio, quando na verdade ela trabalhou até o dia 22 de junho, e, portanto, foi demitida já depois do prazo determinado pela Justiça Eleitoral, o que é terminantemente ilegal.

Em busca de uma resposta, na segunda-feira seguinte, 25 de junho, logo cedo Rosineide Mesquita foi até a sede da Prefeitura. A Assistente Social queria saber os motivos da sua exoneração.

O que ela não imaginava era que, ao chegar ao local, seria agredida verbalmente por um dois correligionários do Prefeito Edmilson Fernandes, que aparentava estar alcoolizado. Por muito pouco ela não apanhou.

Diante da situação, Rosineide Mesquita não teve dúvidas em procurar a PM para prestar queixa e, embora o indivíduo tenha sido conduzido à Delegacia, momentos depois foi solto. “Me senti humilhada”, disse.

Como se isso tudo fosse pouco, Rosineide Mesquita ainda foi perseguida, tendo sido demitida de um programa social coordenado pela Produtec, que mantêm projetos em parceria com os municípios, por orientação do Prefeito Edmilson Fernandes.

Desempregada, com dois filhos menores de idade para sustentar e, por se considerar injustiçada, Rosineide Mesquita resolveu entrar na Justiça para reaver seu antigo trabalho.

Apresentado à Vara Única do Fórum da Comarca de Martins, no último dia 6 de Agosto, o processo movido pela Assistente Social pede a nulidade da Portaria com sua demissão. A decisão agora está nas mãos da Justiça.

sexta-feira, 24 de agosto de 2012

Antonio Martins: Ministério Público acompanhará investigações do suposto atentado contra candidato


Por solicitação da Coligação “Para Antonio Martins Voltar a Crescer”, prejudicada pelas acusações maldosas das quais tem sido vítima, as investigações sobre o possível atentado à bala, sofrido pelo Prefeito de Antonio Martins, Edmilson Fernandes de Amorim (PMDB), que é candidato a reeleição, e sua esposa, Gilma Fernandes, supostamente ocorrido na zona rural do município, no último dia 19 de agosto, terá o acompanhamento do Ministério Público do RN (MP/RN), devido a conotação de crime político dado ao episódio.

Através da Promotoria de Justiça da Comarca de Martins, a Coligação protocolou requerimento, no último dia 21 de agosto, para que haja o máximo de rigor na apuração dos acontecimentos, desde a fase inquisitiva, com especial atenção as perícias a serem realizadas no veiculo supostamente atingido. Clique na imagem para ampliar.

                                                                                                                         Imagem: Reprodução




sexta-feira, 17 de agosto de 2012

Prefeito de Antonio Martins é condenado pelo TCE a devolver mais de R$ 75 mil aos cofres públicos

                                                                                                                                   Foto: Reprodução
Prefeito Edmilson Fernades, ao lado da sua atual Vice, Ednária Fernandes

O Prefeito de Antonio Martins, Edmilson Fernandes de Amorim (PMDB), candidato à reeleição, foi condenado pelo Tribunal de Contas do Estado do RN (TCE/RN) a devolver recursos do Fundef, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério, que foram usados indevidamente.

A decisão foi proferida hoje, 17 de Agosto, pela Primeira Câmara do TCE/RN, após analisar os balancetes do Fundo e encontrar indícios de irregularidades. A quantia devida chega a R$ 76.733,82.

Texto reproduzido do site do TCE/RN 
Segundo o relatório apresentado pelo Tribunal, o Prefeito Edmilson Fernandes deve R$ 46.201,02, referente ao percentual mínimo de 60% que não foi utilizado do Fundef, e mais R$ 30.532,80, que foram desviados e gastos com despesas não referentes ao Fundo.


O TCE/RN condenou ainda o Ex-prefeito Francisco Jácome de Mesquita, a restituir R$ 10.718,45, concernente à aquisição de materiais sem destinação específica e ausência de comprovante despesas e remanejamento, após analisar balancete do Fundef do exercício de 1998.

FUNDEB

Além do Fundef, o Prefeito também tem usado de forma irregular os recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), cuja prioridade é o pagamento dos professores, mas que em Antonio Martins serve também para pagar rendimentos da ordem de quase R$ 3 mil à Secretária de Ação Social, Francisca Jácome Oliveira, conhecida no município por Verônica, que está afastada da Educação justamente por ocupar cargo de confiança na administração pública municipal, e mais, em outra pasta.

Para os profissionais da Educação, o mais frustrante mesmo tem sido receberem o pagamento salarial sempre com atrasos, que chegam até a mais de 10 dias por mês.

Os recursos para o pagamento dos professores é assegurado todos os meses pelo Governo Federal, que destina 60% do Fundeb para essa finalidade e não atrasa em nem um dia.

Os demais funcionários da Educação são pagos com os outros 40% do Fundo, como ASGs, que passam pelas mesmas situações dos educadores. O texto com a sentença proferida pelo TCE/RN pode ser conferido aqui.


terça-feira, 14 de agosto de 2012

Antonio Martins: eleitores substituem cartazes em troca de ajuda financeira e pagamento de dívidas

                                                                                                                               Foto: Reprodução
Eleitores estão sendo obrigados a trocar cartazes em troca de ajuda

O desespero parece ter tomado conta de vez da campanha do Prefeito de Antonio Martins, Edmilson Fernandes de Amorim (PMDB), que tem inclusive cometido crime eleitoral na tentativa de se manter no poder.

Por onde passam, ele e sua candidata a Vice, Alexandra Moreira (PSDB), andam prometendo aos eleitores uma ajuda financeira e o pagamento de dívidas, o que é proibido por lei.

Segundo informações, essa turma chega à casa dos eleitores oferecendo até R$ 2 mil para que rasguem os cartazes do candidato a Prefeito de Antonio Martins pela oposição, Dr. Zé Júlio (PSD) e colem os cartazes deles.

Conforme foi repassado, alguns eleitores rejeitam a proposta do Prefeito, mas outros aceitam alugar a parede, ligando logo em seguida para Dr. Zé Júlio, explicando os motivos e afirmando que vão pregar os cartazes, porém, votarão com ele.  

A turminha do Prefeito ainda faz questão de expor as imagens das supostas adesões na rede social, conforme a foto que ilustra essa matéria, retirada do Facebook de um dos seus colaboradores.

As promessas são as mais diversas. As ofertas vão desde o pagamento de carnês de óticas, passando por débitos em farmácias, até ordem de material de construção, além da doação de cheques em nome de laranjas.

segunda-feira, 13 de agosto de 2012

Prefeito de Antonio Martins e candidatos a Vereadores abusam na exposição de propagandas

                                                                                                                                                 Fotos: Reprodução







Embora a Justiça Eleitoral proíba, tem muito candidato na disputa por um cargo eletivo em Antonio Martins que anda exagerando na propaganda, tudo na tentativa de chamar a atenção do eleitor.

No vale tudo, os abusos e excessos são visíveis. O blog S.O.S. Antonio Martins percorreu as ruas de Antonio Martins e conseguiu identificar diversas irregularidades praticadas pelos candidatos da Coligação “Força União Antonio Martins no Coração”, que estão fixando cartazes em fachadas comerciais, árvores, placas, muros e próximas uma das outras, com dimensões diversas entre si, o que é vetado por lei.

Conforme previsto no artigo 37, § 2º da Lei Nº 9.504/97 c/c art.l1 da Resolução do TSE Nº 23.370/2011, o candidato poderá exibir a propaganda prevista desde que obedeça a distância, em todas as direções, igual ou superior ao maior lado da propaganda utilizada, a fim de evitar o impacto visual de outdoor. O que flagramos foge por completo das determinações da Justiça Eleitoral.

Havendo propagandas próximas com dimensões diversas entre si, deve ser considerada, para tal finalidade, a de maior tamanho. Vale salientar que somente é permitido em bens particulares, independe de obtenção de licença municipal e de autorização da Justiça Eleitoral, a veiculação de propaganda eleitoral por meio da fixação de faixas, placas, cartazes, pinturas ou inscrições, que não excedam a 4m2 e que não contrariem a legislação, inclusive a que dispõe sobre posturas municipais (Lei nº 9.504/97, art. 37, § 2º). Além disso, deverão ser autuados os abusos da exagerada repetição da propaganda relativa ao mesmo candidato/coligações em único espaço.

De acordo com a mesma lei eleitoral, é proibida a propaganda nos bens de uso comum, como em pontos comerciais, naqueles que dependem de cessão ou permissão do Poder Público, ou que a ele pertençam e inclusive postes de iluminação pública e sinalização de tráfego, viadutos, passarelas, pontes, paradas de ônibus e outros equipamentos urbanos, é vedada a veiculação de propaganda de qualquer natureza, inclusive pichação, inscrição a tinta, fixação de placas, estandartes, faixas e assemelhados. O candidato que violar a regra pode ser multado em até 10 mil reais. A Justiça Eleitoral deve ficar atenta, para coibir os abusos que vêm sendo praticados em Antonio Martins.

sábado, 11 de agosto de 2012

Prefeito de Antonio Martins e aliados patrocinam festival de baixarias contra adversário

                                                                                                                                                Fotos: Reprodução
População saiu às ruas de Antonio Martins...

De moto...

De carro...

De pés...

Para declarar apoio a Dr. Zé Júlio, que tem sido vítima de baixarias...
O festival de baixarias patrocinado pelo Prefeito de Antonio Martins, Edmilson Fernandes de Amorim (PMDB), que tenta se reeleger a todo custo, juntamente com sua candidata a Vice, Alexandra Moreira (PSDB), e seus aliados, tem passado dos limites.

As inúmeras provocações são dirigidas ao candidato da oposição à Prefeitura de Antonio Martins, Dr. Zé Júlio (PSD) e também aos seus familiares, vítimas de uma seqüência de maldades orquestrada.

A população do município tem reagido com indignação aos atos, embora não seja de hoje que Edmilson Fernandes tenta atingir a imagem do Médico e Ex-prefeito, considerado um dos 20 melhores gestores do Brasil.

Desde quando tomou posse em 2009, o Prefeito tem criado intrigas, caluniado, espalhado boatos maldosos e infundados, além de perseguir e demitir familiares e partidários de Dr. Zé Júlio. Só que de uns tempos para cá, antes mesmo do inicio da campanha, os ataques se acentuaram, se tornando corriqueiros.

Edmilson Fernandes e sua turma já aprontaram de tudo nesta campanha. A última maldade desse grupo foi lançar uma música em que fazem ataques pessoais a Dr. Zé Júlio e seus parentes, contendo palavras de afrontamento, injúrias e difamações.

Os carros de som da Coligação do Prefeito circulam pela cidade e a zona rural veiculando música em que tentam colocar medo na população e levantando suspeitas sobre a idoneidade de Dr. Zé Júlio. Um dos veículos flagrados executando a música em alto volume foi a Hilux pertencente a família da candidata a Vice, Alexandra Moreira. 

Quase que simultaneamente a isso, aliados de Edmilson Fernandes fizeram circular na cidade uma carta anônima de sete folhas, com falsas manchetes e vários ataques a reputação do Médico e Ex-prefeito e de pessoas próximas a ele.

Em resposta a toda essa baixaria articulada pelo Prefeito e seus auxiliares, a população resolveu realizar no sábado passado, 4 de agosto, uma manifestação espontânea contra os últimos acontecimentos e em solidariedade a Dr. Zé Júlio e sua família.

Com o objetivo de declarar apoio ao Médico e Ex-prefeito, uma multidão tomou conta das ruas. De pés, moto e carro, de bandeiras em punho, todos queriam levar uma palavra amiga, um abraço ou simplesmente acompanhar o candidato da oposição a Prefeitura de Antonio Martins.

Diante do exposto, o advogado da Coligação “Para Antonio Martins Voltar a Crescer”, Alembert Ferreira Nunes, representante do candidato a Prefeito Dr. Zé Júlio, pedirá ao juiz substituto da 38ª Zona Eleitoral, da Comarca de Martins, Jessé de Andrade Alexandria, a suspensão imediata da música que vem sendo veiculada pelo candidato a reeleição Edmilson Fernandes, bem como o direito de resposta nos carros de som da Coligação “Força União Antonio Martins no Coração”.

Em contato com o blog S.O.S. Antonio Martins, Alembert Nunes adiantou que também entrará com ação exigindo ressarcimento por danos morais à imagem do Médico e Ex-prefeito, que tem sido prejudicado com os sucessivos ataques infundados. A expectativa é que o caso seja julgado dentro do prazo de 48 horas.

segunda-feira, 6 de agosto de 2012

Prefeito de Antonio Martins e candidato a reeleição promete gastar quase meio milhão contra adversário


O Prefeito de Antonio Martins e pretenso candidato à reeleição, Edmilson Fernandes de Amorim (PMDB), promete realizar uma das campanhas mais caras do Alto Oeste.

Conforme declarou à Justiça Eleitoral, juntamente com a candidata a Vice, Alexandra Moreira (PSDB), sua intenção é gastar R$ 450 mil, isto é, quase meio milhão de reais.

                                                                                                                                                   Foto: Reprodução


A quantia é três vezes superior ao valor divulgado pelo candidato da oposição a Prefeito de Antonio Martins, Médico e Ex-prefeito Dr. Zé Júlio (PSD), que juntamente com seu Vice, Edmilson de Vení (PHS), estima investir R$ 150 mil nesta campanha.


Em toda a região do Alto Oeste, que compreende cerca de 33 municípios, menos de 10 candidatos estão dispostos a gastarem uma soma tão alta nas eleições deste ano.

Resta saber de onde o Prefeito Edmilson Fernandes vai tirar tanto dinheiro, uma vez que já deixou claro que não pretende gastar um centavo do próprio bolso, nem tampouco ele poderá se valer dos cofres públicos, de acordo com a legislação eleitoral. Quanto a sua Vice, se sabe que os recursos virão de seu marido, o empresário Hélio de Caboclinho. Pelo visto, a campanha deste ano será de “um milhão contra um tostão”. Confira os dados no site do TSE (www.tse.jus.br) ou aqui.


ELEIÇÕES MAIS CARAS DO ALTO OESTE

Candidatos                                                Gastos

ANTÔNIO MARTINS
Edmilson Fernandes                               450.000,00
Dr. Zé Júlio                                              150.000,00

LUCRÉCIA
Dr. Fernando                                            100.000,00
Waltinho                                                   500.000,00

OLHO D'ÁGUA DO BORGES
Antonimar                                                 170.000,00
Brenno Queiroga                                     500.000,00

ALMINO AFONSO
Cleilson                                                      70.000,00
Godeiro                                                    500.000,00
Lawrence                                                 100.000,00
Zeca                                                         100.000,00

LUÍS GOMES
Dr. Pio X                                                   500.000,00
Tadeu Nunes                                           300.000,00

MARTINS
Haroldo Teixeira                                      500.000,00
Olga Fernandes                                      400.000,00

SÃO MIGUEL
Dr. Dario                                                   600.000,00
Nirinha Fernandes                                   350.000,00

RIACHO DE SANTANA
Chaérton                                                  120.000,00
Jessé                                                     1.000.000,00

PAU DOS FERROS
Bráulio Figueiredo                                 1.000.000,00
Fabrício Torquato                                    350.000,00