sexta-feira, 30 de novembro de 2012

Juiz dá ultimato e Prefeito de Antonio Martins é obrigado a pagar salários atrasados do funcionalismo

                                                                                                                            Imagem: Reprodução
Ação do TJ/RN contra o Prefeito Edmilson fernandes e a favor do funcionalismo


Em audiência ocorrida no último dia 27 de Novembro, o Juiz de Direito da Comarca de Martins, Jessé de Andrade Alexandria, deu ultimato ao Prefeito de Antonio Martins, Edmilson Fernandes de Amorim (PMDB), derrotado nas urnas, em 7 de Outubro, quando tentava a reeleição, para por imediatamente em dia o salário atrasado do funcionalismo, particularmente, os professores, que estão há meses sem receberem.

A decisão foi tomada após a negativa do Prefeito, em cumprir com a solicitação do Tribunal de Justiça do RN (TJ/RN), que havia anteriormente fixado prazo de dois dias para que a determinação fosse acatada, com multa de R$ 1.000,00, por dia.

Como não conseguia localizar o Prefeito em Antonio Martins, uma vez que este sumiu do município desde que perdeu as eleições, em 7 de Outubro, o Juiz Jessé de Andrade Alexandria voltou a interpor nova sanção, estendendo a convocação a todo secretariado e à Vice Edinária Fernandes.

Com isso, o Prefeito Edmilson Fernandes se viu obrigado a comparecer ao Fórum da Comarca de Martins e regularizar a situação, sob pena de multa diária de R$ 2.000,00. Um novo calendário de pagamento foi formulado.

Diante do que foi acordado, ele resolveu pagar nesta sexta-feira, 30 de Novembro, o salário de Outubro dos professores do município, que há 51 dias não recebiam seus vencimentos.

O problema é que, conforme decisão proferida pelo Juiz Jessé de Andrade Alexandria, a medida deveria abranger também os Conselheiros Tutelares, Agentes de Endemias, servidores da Saúde e do Fundeb 40, o que não ocorreu.

Resta saber agora quando Edmilson Fernandes – e sua desgastada administração – pagará os salários de Novembro, Dezembro, o Terço de Férias e o 13º dos educadores e servidores públicos em geral, que se encontram trabalhando precariamente, sem receberem e com contas particulares a pagarem.

A sentença proferida pelo Juiz Jessé de Andrade Alexandria pode ser conferida aqui.

sexta-feira, 23 de novembro de 2012

Prefeito de Antonio Martins desafia Judiciário e não põe em dia salários atrasados do funcionalismo

                                                                                                                                             Imagem: Reprodução

Desafiando o Judiciário Potiguar, o Prefeito de Antonio Martins, Edmilson Fernandes de Amorim (PMDB), derrotado nas urnas, no pleito de 7 de Outubro, quando tentava a reeleição, não pagou o salário atrasado do funcionalismo municipal na Quinta-feira passada, 22 de Novembro, conforme recomendação.

Na última Terça-feira, 20 de Novembro, o Tribunal de Justiça do RN (TJ/RN) havia publicado decisão dando dois dias para que o chefe do executivo Antonio-martinense colocasse em dia o pagamento dos servidores públicos, só que ele não cumpriu com o prazo.

Os funcionários municipais não receberam seus salários ontem (Quinta-feira, 22 de Novembro) e a expectativa gira em torno de quando isso finalmente ocorrerá.

O Juiz de Direito da Comarca de Martins, Jessé de Andrade Alexandria, em acatamento a uma Ação Civil Pública, proposta pelo Ministério Público RN (MP/RN), a partir de denúncia formulada por um grupo de 46 servidores públicos, sendo 17 funcionários da Folha do FUNDEB 40%; 6 Conselheiros Tutelares; 6 agentes de endemias; 17 funcionários da Folha da Saúde; que acusavam o Prefeito Edmilson Fernandes de não pagar o salário, notadamente dos Conselheiros Tutelares, Agentes de Endemias e Funcionários da folha da Saúde e do FUNDEB 40%.

Um Oficial da Justiça esteve em Antonio Martins à procura do Prefeito, mas não conseguiu localizá-lo. O Magistrado fixou em R$ 1.000,00 a multa diária por cada dia de atraso no pagamento.

Diante da negativa, no descumprimento da recomendação, resta saber que medida tomará o Juiz Jessé de Andrade Alexandria, para forçar o Prefeito Edmilson Fernandes a pagar o funcionalismo.

Uma das possibilidades é que haja o bloqueio total, ou mesmo parcial, das contas do município, para que seja efetuado o pagamento dos salários em atraso.

quarta-feira, 21 de novembro de 2012

Tribunal de Justiça dá 2 dias para Prefeito de Antonio Martins pagar salários atrasados do funcionalismo

                                                                                                                                            Imagem: Reprodução
Cópia da decisão inédita proferida pelo TJ/RN contra o Prefeito Edmilson Fernandes


Em decisão inédita, o Tribunal de Justiça do RN deu prazo de dois dias para o Prefeito de Antonio Martins, Edmilson Fernandes de Amorim (PMDB), derrotado nas urnas, no pleito de 7 de Outubro, quando tentava a reeleição, colocar em dia o salário do funcionalismo municipal.

O juiz de Direito da Comarca de Martins, Jessé de Andrade Alexandria, atendeu a uma Ação Civil Pública, com pedido Liminar, proposta pelo Ministério Público RN, em face do município de Antônio Martins, alegando que nos dias 17 e 22 de outubro do corrente ano, chegou ao conhecimento da Promotoria de Justiça, por meio de requerimento, que o salário relativo ao mês de setembro do funcionalismo público do município de Antônio Martins, notadamente dos conselheiros tutelares, agentes de endemias, Funcionários da folha de saúde e os da folha do FUNDEB 40%, não havia sido pago até aquela data, totalizando mais de 50 dias de atraso.

Segundo informações repassadas, pelos próprios servidores reclamantes, a atual gestão do município de Antônio Martins tem reagido de forma indiferente em relação ao pagamento dos salários atrasados, sempre com respostas evasivas aos pedidos de esclarecimento feitos pelas categorias prejudicadas.

O juiz Jessé de Andrade Alexandria esclareceu nos autos que, se tratam, conforme assinatura da notícia remetida a si, de 46 servidores, vítimas da má gestão municipal, sendo 17 funcionários da Folha do FUNDEB 40%; 6 Conselheiros Tutelares; 6 agentes de endemias; 17 funcionários da Folha da Saúde.

O Prefeito Edmilson Fernandes tem até esta quinta-feira, 22 de Novembro, para pagar os salários em atraso, sob pena de multa diária no valor de R$ 1.000,00.

A decisão tomada conjuntamente pelo TJ/RN e MP/RN, jamais havia sido proferida antes, contra um chefe do executivo Antonio-martinense, expõe apenas um dos lados perverso de uma administração desonesta, desastrosa e sem rumo, que só piora, à medida em que se aproxima de seu melancólico fim.

quarta-feira, 14 de novembro de 2012

Prédios públicos de Antonio Martins estão com energia cortada por falta de pagamento

                                                                                                                                                  Fotos: Reprodução
Mirante e Santuário São José: energia cortada por falta de pagamento

Os prédios públicos em Antonio Martins estão sem energia por falta de pagamento. O serviço foi suspenso devido a omissão do Prefeito Edmilson Fernandes de Amorim (PMDB), ao permitir que ocorresse o acúmulo excessivo de débitos, provocando os cortes.

Para evitar que os estabelecimentos fiquem totalmente às escuras, o Prefeito e seus auxiliares deram um jeitinho, fazendo ligações clandestinas, os chamados “gatos” ou gambiarras.

Escola Municipal José Inácio de Carvalho: energia foi desligada há quase um mês
 
Além da Escola Municipal Joaquim Inácio, que teve a energia parcialmente suspensa há quase um mês, foi cortado também o fornecimento para o Palco do Centro de Eventos, Presépio Natalino, Mirante e Santuário São José e Terminal Turístico, cujas piscinas estão sujas e sem água, servindo de verdadeiros depósitos para o mosquito da Dengue.

O belo Palco do Centro de Eventos está com luz cortada por falta de pagamento

Presépio Natalino: energia é garantida por ligações clandestinas
 
Em todos estes estabelecimentos, a energia está sendo fornecida por meio de gambiarras, o que tem garantido que eles continuem abertos ao público.

Só o Terminal Turístico e o Mirante e Santuário São José, dois dos principais pontos turísticos de Antonio Martins, estão cada um com 4 contas de energia atrasadas.

Terminal Turístico está com energia atrasada e pisicnas servindo de criadouro para mosquitos
 
Segundo informações, o Prefeito procurou negociar a dívida junto a Cosern, a Companhia Energética do RN, mas os entendimentos não avançaram.

Os estabelecimentos seguem com a energia suspensa, funcionando com “gatos”, embora correndo o risco de serem multados e obrigados a fecharem até a regularização da situação, o que é lamentável.

A situação de abandono do patrimônio público de Antonio Martins é apenas mais um dos reflexos de uma administração que chega ao fim de forma melancólica.

sexta-feira, 9 de novembro de 2012

Prefeito de Antonio Martins ordena derrubada de plantas e população expõe revolta em rede social

                                                                                                                                                 Fotos: Reprodução
Prefeito Edmilson Fernandes manda derrubar Palmeiras que decoravam praças e canteiros

Com os dias contados para deixar o cargo, o Prefeito de Antonio Martins, Edmilson Fernandes de Amorim (PMDB), derrotado nas urnas, quando tentava a reeleição, ordenou, na ultima terça-feira, 6 de Novembro, a derrubada de 18 Palmeiras Imperiais existentes em canteiros e praças da cidade.

Do Bairro Muquém ao Alto da Ema, cortando toda a RN 117. Da Avenida Venceslau José de Souza, passando pela Rua Francisco Paiva, até a Avenida Senador Joaquim Inácio de Carvalho Neto. Só o que se vê é destruição.

As Palmeiras Imperiais eram verdadeiros cartões-postais, que embelezavam a cidade, e há cerca de 10 anos faziam parte do cotidiano da população, mas que vinham morrendo por falta de irrigação.

As árvores foram plantadas durante a gestão do Médico e Ex-prefeito Zé Júlio (PSD), que objetivava tornar a cidade um lugar mais agradável para se viver.

Além do impacto ambiental, causado com a derrubada das plantas, existe o valor material investido. O preço de uma Palmeira Imperial em idade adulta pode alcançar R$ 10 mil.

As plantas foram cortadas de forma indiscriminada, sem qualquer critério técnico e, por isso mesmo, causou diversas reações na população de Antonio Martins e, até, de outras localidades. 

DESCASO
Em Outubro de 2011, o Prefeito Edmilson Fernandes já havia mandado cortar cerca de 45 pés de Ficus, que emolduravam a entrada da cidade. As árvores que ainda restam estão morrendo sem água.

Creca de 45 pés de Ficus que margeavam entrada da cidade foram cortadas

As plantas que restaram estão morrendo sem água
 
Dessa vez, além das Palmeiras Imperiais, as plantas que ornamentavam as diversas praças e canteiros da cidade, também foram todas dizimadas.

Na Praça do Cruzeiro, na Rua Aureliano Saraiva, e na Praça Evaristo Wenceslau, no Bairro Alto da Ema, as plantas foram arrancadas na raiz. 

Praça do Cruzeiro perdeu boa parte de suas plantas...

...Que foram cortadas na raiz de forma indiscriminada...

...E depois jogadas fora

Praça do Cruzeiro ficou praticamente "pelada"

Árvores foram arrancadas no tronco...

...E jogadas na rua
 
A derrubada das plantas pode esconder outra motivação, que é o corte de energia dos motores-bombas que levam água dos poços para irrigar os canteiros e jardins da cidade e que, por falta de pagamento, foram desativados.



Facebook: população de Antonio Martins protesta contra derrubada de Palmeiras Imperiais e descaso administrativo

Revoltada com a situação e todo o descaso, a estudante universitária Jane Carla usou a rede social para expor fotos do momento em que as arvores estavam sendo cortadas. 

Fotos postadas pela estudante Jane Carla, no momento em que Palmeiras eram derrubadas

Comentários postados por usuários do facebook, expondo revolta contra o crime ambiental
 
“Passei pela praça e vi uma cena lamentável: estavam cortando a última Palmeira que existia na Praça Pública de Antônio Martins, realmente a cidade se encontra abandonada, infelizmente estamos vendo se perder tudo o que foi construído com tanto esforço a 12 anos atrás, só tenho a lamentar por esse fato e por tantos outros que têm ocorrido. Uma Vergonha”, disse ela, em sua página pessoal do Facebook.

Os protestos vieram de todos os cantos. De Natal, Marcelo Berneg postou o seguinte comentário, ao ver as imagens: “Triste isso, tão lindas aquelas Palmeiras”.

“Os filhos de Antônio Martins quando vierem fazer uma visita a cidade vão ter um choque. Ninguém espera que fosse tanto, só vendo”, destacou a pedagoga Aldeniza Nunes.

De João Dias, Coeli Almeida desabafou: “imagina se fosse mais 4 anos, melhor que fossem tirar o lixo, que está tomando de conta das ruas”.

O estudante Wígenes Mesquita, que reside em Mossoró, mas é de Antonio Martins, disse se sentir triste com tudo o que viu. “As árvores das praças, que era um ponto principal para a beleza da cidade, agora já não é mais.”, declarou.

O Ex-servidor da Emater, Raimundo Ifigenio do Nascimento, foi mais além, lembrando que isso poderia ter sido evitado, porque a planta acumula muita água no seu caule e, apenas com o suprimento de água, conseguiria manter-se viva, até a chegada das primeiras chuvas. “Cenas dos desmandos da administração, isso é triste”.

A estudante de ensino médico, Jamily Fernandes, também deixou expressada sua indignação pela derrubada das Palmeiras Imperiais. “A cidade ta chegando num caso sério viu”.


quarta-feira, 7 de novembro de 2012

Prefeito de Antonio Martins "sai de férias" e entrega administração a irmão de Ex-candidata a Vice

                                                                                                                                                   Foto: Reprodução
Prefeito Edmilson Fernandes e esposa curtem momentos de lazer em foto postada por seu filho no Facebook, enquanto administração fica nas mãos de auxiliares e município vira de ponta-cabeça


Depois de derrotado nas urnas, quando tentava a reeleição, o Prefeito de Antonio Martins, Edmilson Fernandes de Amorim (PMDB), simplesmente sumiu do município, delegando a gestão do município à sua equipe de auxiliares.

Desde 7 de Outubro, quando perdeu as eleições, por uma diferença de 897 votos de maioria, o chefe do executivo Antonio-martinense só esteve no município uma única vez, que foi no dia do pagamento do funcionalismo. Depois disso, ao que parece, saiu de férias.

As finanças foram entregues ao irmão da Ex-candidata a Vice-prefeita em sua chapa. É Alexandre Moreira, mais conhecido por Teté Moreira, quem tem administrado as finanças do município, segundo informações.

Embora tenha passado o período eleitoral, curiosamente, ele é quem tem despachado, decidindo o que deve ser comprado, quem pagar e o que resolver.

Enquanto o município vira de ponta-cabeça, o Prefeito Edmilson Fernandes é flagrado passeando e fazendo compras no Shopping Midway, em Natal, e curtindo momentos de lazer no litoral potiguar.

Durante o feriado de Finados, ele e sua esposa, foram vistos circulando na Praia de Cotovelo. Seu filho, Paulo Fernandes chegou a registrar em foto a vida boa que o Prefeito tem levado distante de sua terra.

Por força da Lei, o Prefeito pode se ausentar do município, no máximo, por até 15 dias, sem ter a necessidade de transferir o cargo para o Vice ou ao presidente da Câmara de Vereadores, como deve ser, mas em Antonio Martins não tem sido assim.

O Prefeito Edmilson Fernandes resolveu se afastar do município justamente no pior momento de sua administração. O funcionalismo está com salário atrasado, a Educação caótica, a Saúde sucateada, a cidade e a zona rural sem água e a limpeza urbana esquecida. Este é o atual cenário que se encontra em Antonio Martins. A população se encontra desamparada e sem perspectivas, pelo menos, nos próximos dois meses.

terça-feira, 6 de novembro de 2012

Esclarecimento: filha abandona mãe idosa de 68 anos no Sitio Garota Morta por divergência política


Direito de Resposta sobre o ultimo comentário feito no dia 30 de outubro de 2012 no blog SOS Antônio Martins. Filha Esclarece o Verdadeiro ocorrido.

                                                                                                              Fotos: Reprodução
Dona Maria Concebida da Conceição, de 68 anos, abandonada pela filha Neci Fernandes


Elení Fernandes denunciou situação de abandono da mãe

“Martins (RN) 04 de novembro de 2012,

Ao blog SOS Antônio Martins

Venho através desta, expressar meus sentimentos de constrangimento diante do episódio sucedido com minha mãe (Maria Concebida da Conceição) no Sítio Garrota Morta, município de Antônio Martins RN, no dia 28/10/12.

Fiquei estarrecida quando vi o comentário no Blog SOS Antônio Martins. Parei por alguns minutos e decidi postar também o meu comentário, pois sei que, ‘A verdade deve ser conhecida. Ela redimirá a alma dos que já se foram e aliviará o peso dos que conduzem, ainda vivos, sua alma dilacerada’.

Minha irmã, Neci Fernandes dos Santos é casada com Edmilson Fernandes dos Santos e mora no Sítio Pintada, município de Antônio Martins.

A mesma cuida carinhosamente de minha mãe por muitos anos, atitudes reconhecidas pela família e vizinhança, ISSO É VERDADE, assim como É VERDADE que RECUSOU A VISITA do médico Dr. Zé Julho, FECHOU A PORTA da Casa e PRESSIONOU minha mãe a responder questões ligadas à campanha passada e, ainda de acordo com seu esposo, Edmilson, decidiu abandoná-la. Meus irmãos, que moram em casa e muitos da comunidade dão testemunho.

EU DOU TESTEMUNHO de que, durante a campanha, por várias vezes, encontrei minha mãe chorando por ter sido presenciada com gestos, palavras e atitudes desagradáveis proferidas por Neci.

Fui a casa dela para conversar, mas de fato não fui compreendida. Em Martins recebi de NECI um telefonema, dizendo que descesse logo a Serra para ficar com minha mãe que ela, Neci, Já estava indo embora.

Chegando à casa de minha mãe, encontrei-la banhada em pratos, em seu rosto vi as marcas da opressão e do desgosto pelo falta de reconhecimento por parte de quem cuida dela há muitos anos e aproveita dessa oportunidade para impor poderes sobre a mesma.

Constatei no sofá da sala as bolsas e sacolas arrumadas, de imediato ela me repassou em partes a medicação que a mesma está tomando, trocamos palavras e ela se mandou. O meu irmão, João Fernandes (Teté) é testemunha da nossa troca de palavras, pois o mesmo já havia lhe repreendido na noite anterior.

É pura verdade que minha mãe é realmente uma pessoa idosa, é diabética, hipertensa e está doente. No mês de outubro foi hospitalizada no Hospital Regional de Pau dos Ferros, passou por vários médicos e, inclusive, por Dr. Zé Júlio, que recentemente havia lhe consultado em sua própria casa.

Como líder capacitada pela Pastoral da Pessoa Idosa sei que no ESTATUTO DO IDOSO LEI No 10.741, DE 1º DE OUTUBRO DE 2003. TÍTULO I Das Disposições Preliminares consta que:

Art. 3o É obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do Poder Público assegurar ao idoso, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária.
Art. 4o Nenhum idoso será objeto de qualquer tipo de negligência, discriminação, violência, crueldade ou opressão, e todo atentado aos seus direitos, por ação ou omissão, será punido na forma da lei.
Art. 6o Todo cidadão tem o dever de comunicar à autoridade competente qualquer forma de violação a esta Lei que tenha testemunhado ou de que tenha conhecimento.

RESUMINDO: Arrependida ou talvez alertada por alguém, Neci voltou a cuidar de minha mãe, e passou a me fazer fortes acusações, dizendo que eu a expulsei da casa de nossa mãe e que não tenho competência para cuidar dela.

Mesmo bastante envergonhada, agradeço ao Blog SOS Antonio Martins pela postagem que me provocou a esclarecer a verdade. DEIXO CLARO: Não tenho nada contra que minha irmã retorne a cuidar de minha mãe, mas voltar a pressioná-la psicologicamente e as acusações feitas a meu respeito, não vou tolerar. Mesmo consciente de que o melhor caminho é o reconhecimento da culpa e o perdão pelos erros cometidos.

Agradeço a Dr. Zé Júlio, pelo apoio, pela consideração e pela missão cumprida. Peço desculpas pelo constrangimento que lhe causaram e a todos que fazem o Blog SOS Antônio Martins, e aos que tomarem conhecimento deste fato, para que me ajudem a divulgar a verdade e resolver da melhor forma possível este e os demais problemas que venham a surgir em minha família.

Eu sou Elení Fernandes de Queiroz, solteira e moro em Martins há 20 anos. Fui funcionária da Paróquia de Martins por 12 anos. Exerci juntamente com o Padre Walter boa parte dos trabalhos administrativos da Paróquia e, em particular, das Atividades Pastorais.

Recebi várias capacitações para desempenhar minha missão, em particular: Formação Bíblica, Cursos de Missiologia, Cursos de Capacitação em Saúde, Nutrição, Educação e Cidadania, pela Pastoral da Criança e Pastoral da Pessoa Idosa, Cursos de Fitoterapia pelo Centro Nordestino de Medicina Popular.

Continuo como Agente de Pastoral da Paróquia e recentemente fui eleita coordenadora de área da Pastoral da Criança, diretora do Ponto de Cultura “Martins Pela Arte” e apresentadora do programa Saúde é Vida na Radio Vida de Martins.

Sou formada em Gestão Ambiental pelo IFRN e em janeiro de 2013 concluirei a pôs graduação em Educação Ambiental. Presentemente sou funcionária da Fundação José Augusto exercendo o cargo de Agente de Cultura Popular da Casa de Cultura Popular de Martin/RN desde julho de 2007.

Atenciosamente,
Elení Fernandes de Queiroz”.