Prefeito de Antonio Martins desqualifica reunião de professores e categoria vai parar a partir do dia 20

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Em mais um ato arbitrário e de desrespeito, o Prefeito Edmilson Fernandes de Amorim (PMDB), que tenta a reeleição, desqualificou a reunião dos professores do município, realizada nesta terça-feira, 18 de Setembro, às 17h, no Salão Paroquial, para discutir um indicativo de greve, motivado pela retenção no pagamento salarial, referente ao mês de Agosto.

Faltando menos de meia hora para o início do encontro, o Prefeito encaminhou um ofício à presidente da Comissão Provisória do novo Sindicato dos Servidores Públicos de Antonio Martins, filiado a Fetam/RN (Federação dos Trabalhadores em Administração Pública Municipal do RN), Vânia Alves, em que questionava a existência de um CNPJ, o nome da entidade e, até mesmo, se possuía determinada filiação classista.

Contudo, os docentes não se deixaram intimidar e elevaram o tom das discussões, estabelecendo agora uma série de exigências, até então resumida apenas ao pagamento do salário atrasado.

Nesta quarta-feira, 19 de Setembro, a categoria enviará documento ao Prefeito Edmilson Fernandes em que pede o imediato cumprimento de pelo menos 50% da pauta reivindicatória.

Os professores admitem que, mesmo o Prefeito pagando o salário na próxima quinta-feira, 20 de Setembro, como vem prometendo, ainda assim, eles já decidiram que entrarão em greve.

A presidente da Fetam/RN, Marilda Sousa, expedirá documentação em que comprova o processo de implantação da nova entidade sindical, que inclusive já foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE).

A reunião da categoria contou com a participação de aproximadamente 52 professores, de um total de 82 profissionais concursados, sendo que todos eles são favoráveis a paralisação.

Uma nova assembléia foi marcada para as 17h da próxima quinta-feira, 20 de Setembro, quando decidem parar as atividades por tempo indeterminado, algo jamais ocorrido antes em Antonio Martins e que afetará cerca de 700 estudantes matriculados nas escolas do município.

Vale lembrar que, o salário dos professores é assegurado pelo Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica), através do Governo Federal, via Ministério da Educação (MEC), que destina com 60% dos recursos exclusivamente para essa finalidade.

Os demais servidores da Educação são pagos com o Fundeb 40, direcionado ao custeio de material interno escolar, transporte dos alunos e pagamento de outros funcionários da Educação, como ASGs.

O Governo Federal jamais atrasa os recursos, que são disponibilizados em dia.  No mês passado, as três parcelas do Fundeb, repassadas à Prefeitura de Antonio Martins somaram R$ 277.154, 91, conforme o Portal da Transparência (Link: http://www.stn.fazenda.gov.br/estados_municipios/municipios.asp).

Além disso, já foram disponibilizados mais R$ 91.589,10, relativos a primeira parcela de Setembro, de acordo também com consulta a base de dados do site do Banco do Brasil.

Ao todo, o Prefeito Edmilson Fernandes tem em caixa nada menos que R$ 368.744,01 e não pode fazer uso desse dinheiro para outros fins, que não seja especificamente o pagamento dos docentes.

REIVINDICAÇÃO DOS PROFESSORES

Além do salário de Agosto, a categoria exige o pagamento equiparado dos meses de Janeiro e Fevereiro, uma vez que o aumento concedido pelo Prefeito foi dado somente em Março e sem o retroativo.

Os educadores pedem também o retorno do pagamento salarial para o dia 30 de cada mês ou até o quinto dia útil do mês seguinte, bem como a incorporação de títulos, que aumenta em 5% seus salários e que, de forma desrespeitosa, não vem sendo pago pelo Prefeito.

Os professores querem a incorporação das Letras, que foram subtraídas pelo Prefeito Edmilson Fernandes logo depois de ser eleito. A reivindicação é mais do que justa.

Implantado em 2002, durante a gestão do Médico e Ex-prefeito Dr. Zé Júlio (PSD), candidato a Prefeito de Antonio Martins, o beneficio é uma forma de reconhecimento à ascensão profissional da categoria.

Para cada dois anos de atividade, os professores avançavam uma Letra, que equivale a um aumento de 15% sobre seus salários. Quando deixou o cargo no final de 2008, os professores estavam na Letra “C”.

Ao assumir em janeiro de 2009, o Prefeito Edmilson Fernandes fez com que todos voltassem a Letra “A”, o que causou uma profunda revolta na categoria.

No ano passado, depois de muita negociação, Edmilson Fernandes resolveu conceder a Letra “B” aos educadores, quando na verdade, este ano, eram para estar sendo promovidos a Letra “E”.